Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.